"Quem abre escolas fecha prisões"

É uma famosa afirmação de Victor Hugo. Tem vindo a ser demonstrada ao longo dos tempos pela investigação que tem sido feita. 

Mas agora estamos a percorrer o caminho inverso. Estamos a fechar escolas. Bom, digamos que estamos a reorganizar  (ou  desorganizar) o sistema educativo.  

Todos os anos, por esta altura, o assunto da educação é o fecho de escolas, a régua e esquadro. É dos episódios mais  cansativos a que assistimos anualmente. 

Primeiro, são umas  quantas escolas que fecham, depois são menos, depois depende das autarquias... As regras devem ser cumpridas nuns locais e depois podem não ser cumpridas noutros.

Esta notícia (Lusa/SOL) de 12-4-2014, é um resumo do que se tem passado sobre o encerramento de escolas.

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje, em Macau, China, que o encerramento de escolas com menos de 21 alunos "não é assunto novo", considerando que o fecho "é normal e já estava previsto há bastante tempo".

"Não é assunto novo, são escolas que estavam, na sua esmagadora maioria, com autorização de funcionamento extraordinária e já estava previsto o seu encerramento há bastante tempo", afirmou Nuno Crato, hoje em Macau, à chegada para uma visita oficial.

Questionado sobre quantas escolas com menos de 21 alunos estão em risco de fechar, o governante disse não se lembrar do número exacto, reiterando, no entanto, que se trata de "uma situação normal já prevista há muito tempo à semelhança do que está a ser feito nas autarquias".

Os municípios receberam a indicação do Ministério da Educação de que as escolas que ainda restam com menos de 21 alunos são para fechar no próximo ano lectivo, segundo disse à Lusa na sexta-feira o presidente da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, Américo Pereira.

Com o anúncio do encerramento de 239 escolas do primeiro ciclo no ano lectivo em curso, subiu para 3.720 o número de estabelecimentos de ensino encerrados desde 2005, segundo dados do Ministério da Educação.

O número de escolas fechadas ultrapassa as que se mantêm abertas, no âmbito da política de concentração de alunos em 332 novos centros escolares e de encerramento de escolas isoladas, uma vez que estavam em funcionamento 2.330 escolas do primeiro ciclo, no ano lectivo 2012/2013.

A reorganização da rede escolar teve o seu grande impulso * com a ministra da Educação entre 2005 e 2009, Maria de Lurdes Rodrigues, que determinou o encerramento das escolas com menos de 10 alunos e apoiou a construção de centros escolares integrados. Em 2010, a decisão de encerrar escolas foi alargada aos estabelecimentos com menos de 21 alunos, decisão que se mantém.

A nível local temos aqui um resumo.

Tenho argumentado contra o fecho de escolas rurais e de pequena dimensão. Tenho tentado mostrar aqui o enorme erro que se vem cometendo desde há uma década mas com particular violência no período "rodriguista", conforme refere a notícia.

Escrevi sobre o assunto:
fechar escolas - falácia da socialização
o barato sai caro
aberração pedagógica
educação escolar em casa e socialização
small is beautiful
small is beautifull - 2
leio no correio da manhã 24-8-2010
razia
3720

Felizmente tem havido autarcas que compreendem o que significa fechar uma escola: 

- Não é apenas um problema económico. Mesmo que a reorganização não tivesse custos para o estado. E não tem para as autarquias? Quanto custa a construção e manutenção de um centro escolar ? Quanto custam os transportes, a alimentação ? O suficiente para pagar a um professor? 

- Não é um problema de socialização. 

- Não é  moeda de troca do problema da desertificação. 

Se bem que seja também tudo isso, é, principalmente, um problema de educação, da  relação afectiva pais-filhos.

É uma aberração psicológica separar dos pais, durante um dia inteiro, crianças de 5, 6, 7 anos , sujeitas a viagens de horas para outras escolas, às vezes com piores condições, e outras vezes, com melhores condições físicas que nunca compensam a falha afectiva.

É uma questão de visão e planificação de um país.

É uma questão de qualidade de vida.

Tudo isto, feito (quase) sempre contra a vontade dos pais.

Alguns autarcas têm "embarcado" na construção de tais centros escolares para onde levam praticamente todas as crianças do concelho. Mas ficam muito indignados quando lhes querem acabar com outros serviços do estado  e nem sequer vale a pena falar em acabar com juntas de freguesias, concelhos. O fecho das escolas rurais e de pequena dimensão é apenas o primeiro passo.

Alguns autarcas têm sabido e conseguido fazer valer o princípio da proximidade afectiva sobre o princípio do reluzente desértico centro escolar, até que seja razoável a existência da escola que, por exemplo, um número de alunos muito reduzido já não justifique e que pela vontade dos pais seja preferível frequentarem outra escola.

Mas ainda nesses locais poderiam ser  criadas novas possibilidades, à semelhança do ensino doméstico, desde que essa fosse a vontade dos pais.

Fechar escolas não é a mesma coisa que fechar outro serviço qualquer. O problema aqui é que estamos a tratar de crianças muito pequenas, pouco autónomas sem a protecção dos pais.

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* É curioso ver os autores da lei criticarem a medida criada por eles próprios, apenas porque está a ser aplicada por outro executivo que entendeu que lhe devia dar continuidade. Vale mais tarde... mesmo assim.